Termos de Serviço
Estes Termos explicam as regras para usar o ChromaBoard Studio, incluindo contas, planos, pagamentos, créditos de IA e conteúdo criado no workspace.
Vigência: 27 de setembro de 2026
Aceitação e elegibilidade
Ao criar uma conta, acessar ou usar o ChromaBoard Studio, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o serviço. Você deve ter capacidade legal para contratar; ao usá-lo por uma organização, declara estar autorizado a vinculá-la.
O serviço é operado pela Arkana Lab, CNPJ 68.554.311/0001-36.
O serviço
O ChromaBoard organiza paletas, cores, gradientes, fontes, projetos e coleções, além de oferecer análise de imagens, verificações de contraste, exportações e recursos assistidos por IA.
Podemos melhorar, substituir ou descontinuar funções. Quando uma mudança relevante afetar um recurso pago, buscaremos avisar com antecedência razoável.
Contas e segurança
Você é responsável por manter suas credenciais seguras, fornecer informações corretas e por toda atividade realizada em sua conta. Avise-nos imediatamente sobre acesso não autorizado.
Não compartilhe credenciais de forma que permita uso abusivo, revenda de acesso ou contorno dos limites do plano.
Planos, assinaturas e créditos de IA
Os recursos e limites de cada plano são os exibidos na página de preços no momento da contratação. Assinaturas recorrentes são renovadas automaticamente até o cancelamento. O plano Lifetime é uma licença de uso contínuo mediante pagamento único, sujeita a estes Termos e à continuidade operacional do serviço.
Pacotes de créditos de IA complementam a cota mensal, são consumidos conforme o uso e não são convertíveis em dinheiro. Preços, tributos, moeda e cobrança final são exibidos antes da confirmação do pagamento.
Cancelamento e reembolsos
Você pode cancelar uma assinatura pelos controles de cobrança disponíveis. Salvo indicação diferente na tela de cancelamento, o acesso pago permanece até o fim do período já cobrado. Cancelamentos não apagam automaticamente seus dados.
Pedidos de reembolso serão avaliados conforme a legislação aplicável, a natureza do produto digital e as circunstâncias da compra. Entre em contato conosco antes de contestar uma cobrança para que possamos investigar.
Seu conteúdo e propriedade intelectual
Você mantém os direitos sobre os arquivos, paletas, gradientes, fontes, textos e demais materiais enviados ou criados por você. Você nos concede apenas a licença limitada necessária para armazenar, processar, exibir e exportar esse conteúdo conforme solicitado.
Você deve possuir os direitos necessários sobre tudo o que envia. O ChromaBoard, sua marca, interface e software pertencem à Arkana Lab e não são transferidos por estes Termos.
Uso aceitável
É proibido usar o serviço para violar leis ou direitos de terceiros; distribuir malware; acessar contas ou dados sem autorização; abusar da infraestrutura; contornar cotas ou segurança; automatizar extração em massa não autorizada; ou revender o serviço sem permissão.
Podemos limitar ou suspender o acesso para proteger usuários, terceiros e o serviço, buscando comunicar o motivo quando permitido.
Recursos de IA e resultados
Resultados de IA podem conter erros, variações ou sugestões inadequadas. Você deve revisar nomes, classificações, códigos, contrastes e demais resultados antes de usá-los em produção ou em decisões relevantes.
Não garantimos exclusividade sobre resultados gerados. Conteúdo enviado a recursos de IA pode ser processado por fornecedores indicados na Política de Privacidade.
Disponibilidade e garantias
Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. O serviço é fornecido no estado em que se encontra, dentro dos limites permitidos por lei.
Na extensão permitida, não respondemos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso inadequado, indisponibilidade de terceiros ou decisões tomadas exclusivamente com base em resultados automatizados.
Encerramento, alterações e lei aplicável
Você pode deixar de usar o serviço e solicitar a exclusão da conta. Podemos encerrar contas por violação grave ou reiterada destes Termos. Disposições sobre propriedade, pagamentos vencidos e responsabilidade permanecem quando aplicável.
Podemos atualizar estes Termos e informaremos mudanças relevantes. Aplica-se a legislação brasileira, sem afastar direitos obrigatórios do consumidor ou de proteção de dados da sua jurisdição.